ECADê o bom senso? Meu
ECADê o bom senso?
Meu pai é professor de uma escola estadual que fica na zona leste de Porto Alegre. Escola pequena, situada numa bairro de classe média baixa. Como toda escola pública brasileira, não tem recursos, abriga um bando de heróis, conhecido como corpo docente ou "tios e tias" que atravassam pântanos e vales de problemas para dar aula à jovens que, naquele caso, vêm em sua maior parte de bairros próximos carentes. Lida, também como todas as escolas públicas no Brasil, diariamente com horrores sociais, repetências, desistências e a tão já familiar violência (assaltos, estupros, tráfico de drogas).
Posta a idéia do cenário, vamos aos fatos.
É junho. Mês de uma tradição caipira: as festas juninas. E são nas escolas, mais que qualquer outro lugar, onde esta tradição se preserva pelo país. Assim a nossa querida escola, apresentada acima, segue essa quadrilha e se movimenta para organizar a função. Antes de qualquer coisa, são estas as melhores oportunidades de trazerem para perto dos jovens a família distante, deixar a educação se misturar com prazer e diversão, reunir uma comunidade no pátio deste templo (e deveria ser respeitado como) da educação. Qualquer psicólogo ou educador ou sociólogo ou antropólogo, penso, concordaria comigo.
Mas fazer a festa não é fácil. O básico: escola pública mal tem dinheiro para o ensino, não tem como ter dinheiro para extras classes. Diante disso, brasileiros fazem-se bem brasileiros e correm para dar um jeitinho. Investem tempo e dinheiro de próprio bolso. Até porque pelas barraquinhas está uma chance de arrecadar - de uma forma absolutamente legítima - trocados que poderão virar livros, cadeiras, mesas, merenda.
Então chega um senhor de gravata e bate à porta:
-- Sou do ECAD. Sei da festa que vocês estão organizando. Não sei se vocês conhecem o ECAD...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é responsável por arrecadar direitos autorais de toda execução musical no país, protegido por uma lei federal.
-- ... Vocês tem idéia de quantas pessoas vem à festa? Pois bem, vou fazer aqui um cálculo. Será uma projeção. Vocês podem optar por termos um fiscal registrando no dia que músicas vocês vão executar. Mas te adianto, normalmente nossas projeções saem mais barato.
E assim ele multiplica o número de pessoas por alguns centavos e emite um boleto. No caso foi de R$450,00. A serem pagos inevitalvelmente, ou chega por lá uma pena federal.
Escola pública. Imagina precisar agora fazer um pedido ao estado de verba para tal gasto?
O resultado é que diretores e professores estão prestes a murchar, desolados. Primeiro porque não há o dinheiro em caixa. E depois será triste ver tudo que for arrecadado nas barraquinhas de pipoca, pinhão e afins, ao invés de virar livros, perder-se pelos caminhos do ECAD, associações e autores. Caminho esse que pouco se conhece e pouco se vê.
A festa provavelmente será cancelada.
E ficam ainda algumas dúvidas minhas:
-> Se eu executar três vezes para 1000 pessoas durante uma tarde festiva de São João a música Cai-Cai Balão, onde vai parar esse dinheiro?
-> Será que os artistas (que - teoria! - recebem fielmente seus direitos) não se sensibilizariam com este tipo de coisa, abrindo mão desses trocados e se preocupando só com os fins lucrativos de sua obra?
Achei um absurdo.
O que seria de um músico sem outros, além dos seus próprios, ouvidos!?
Que o ECAD e os músicos associados que não se preocupam em tirá-lo dessa pré-história fonográfica, explodam todos juntos!
A nós, resta apenas que façamos um adendo à indumentária típica que, pena, ficará em casa. Entre calça remendadas e chapéus de palha, chamo todos incrementar no dia-a-dia, além do já de costume nariz de palhaço, um belo tapa-olho de pirata. Ao mar, piratas! Cada um luta com as armas que tem.
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Afonso... se o fiscal foi capaz de querer cobrar 450,00 de uma escolinha daquelas, é capaz de dizer que a festa vai ter lucro sim... do pinhão, do quentão, da pipoca...
Eu acho que radicalizar é burrice, porque fecha as portas ao diálogo e é uma atitude que não visa soluções, e sim impasses. Dito isso, e com a devida venia do amigo Dolfo,
FODAM-SE OS FILHOS DA PUTA DO ECAD!
Porque eu nunca vi um troço ser TÃO LADRÃO e TÃO MAL GERENCIADO quando esse ECAD que rouba dinheiro de criancinhas em colégios e vê cabelo em ovo. ECAD é um sistema ULTRAPASSADO de coleta e FALHO por não atingir quem deve e ainda pior CORRUPTO porque, como tudo no Brasil, quem deveria pagar, não paga.
FORA DAQUI! ECAD E FMI!
Eu sempre voto, pra deputado e vereador, no PC do B. Não é que eu seja de extrema esquerda, mas, se não tiver *alguém* pra gritar e dizer "vamo quebrar tudo!", a política fica muito polida, polida como uma privada de quartel. Eca.
Meu caro. Analisa o seguinte. O inciso VI, do artigo 46, da Lei 9.610/98 diz o seguinte:
"Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
...
VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;"
Ora, uma festa de São João em uma escola tem nitidamente caráter didático-cultural e não tem intuito de lucro (o lucro aqui, entendido a partir da reprodução musical, isto é, da venda de algum CD ou coisa parecida).
Eu sei que é difícil falar isso para o fiscal, mas a escola tem como se defender.
Faz a festa e manda ver. Deixa que o ECAD apareça e cobre. Não paga e espera que eles cobrem na justiça.
abs
Afonso
Geva meu vêio. Vá com calma. Que é um grande erro eu concordo. Isto é assunto para uma noite inteira de boa conversa, mas vou tentar ser breve. O meu primeiro trabalho na vida foi no ECAD. Eu era estagiário-fiscal de administração de empresas. Um estudante fudido que arruma o seu primeiro emprego. Ético e correto. O ECAD é algo que precisa ser aprimorado. O problema é que para isto é necessário um debate que envolva artistas, empresários e até o povo que é na verdade o consumidor final. O problema é que os Zezé e Camargos da vida que enriquecem via ECAD não qurem ver a coisa ser mais justa como deveria. Isto tudo que falei é só o começo para muitos debates. Quanto a festa Junina de colégios a saída legal para não pagar nada. Abraços!
pois é... daqui a pouco vão bater na porta da tua casa, quando estiveres fazendo um daqueles memoráveis churrascos para algumas dezenas de pessoas, e vão cobrar ECAD. :P