Parte um: qual o tipo de representação que queremos?
É bastante difícil resumir em poucas palavras todas as
impressões deste grande encontro. Podemos dividir em três momentos: a aprovação
do regimento; os grupos de trabalhos e a plenária final. O regimento é o
conjunto de regras da conferência, elaborado pela comissão organizadora e que
deve ser referendado em plenária.
O primeiro conflito: aceitar ou rejeitar os critérios de
aprovação de moções, da revisão das propostas, da participação e da aprovação
do texto final. Para isso, o texto é
lido item por item, e discutido com toda a plenária. É um processo lento,
cansativo, que demanda horas e paciência de todos os presentes - Delegados
eleitos nos processos municipais e estaduais.
Com tanta diversidade, é claro que é um procedimento sujeito
a problemas...
Um exemplo: uns dos itens mais polêmicos foi o fator quórum
mínimo - sempre presente no processo democrático.
O regimento apresentava como proposta de quórum mínimo 50%
mais um dos inscritos na conferência. Devido ao processo extenso, nem todos
conseguem permanecer até o final; o que acontece: nos momentos decisivos,
apenas poucos estão presentes.
O que fazer? Por um lado, realmente não é representativo
que, de 1200 delegados, menos de 50 decida pelos rumos da conferência. Por
outro lado, se apenas essas poucas pessoas estão interessadas no processo, por
que as outras 1000 vieram? Devemos invalidar o processo? Claro que o processo
fica prejudicado, mas ele acaba sendo levado adiante, seguindo o preceito de
que a "plenária é soberana".
A legitimidade é o fator mais importante a ser analisado em
uma conferência. É ele que vai dizer se tudo o que está sendo feito ali deve
ser levado em consideração ou não. Mesmo sendo aclamado como uns dos principais
exemplos de democracia participativa, ainda são representantes eleitos em suas
comunidades que participam do processo. Como não há um fator eqüitativo desse
processo, cada comunidade escolhe em si os critérios de representação. Alguns
parâmetros já são universalizados - como as categorias de representação:
gênero, tipo de organização, unidade federativa, bacia hidrográfica; movimentos
representativos - mas os procedimentos locais são independentes.
Deste modo, como podemos garantir a qualidade da
representação?
Como veremos mais adiante, esse é um dos grandes problemas e
ao mesmo tempo a principal qualidade desse tipo de processo democrático...
Parte dois: a maravilhosa essência do processo
São cerca de mil pessoas, de todos os estados da União,
eleitas democraticamente em seus municípios como representantes da sociedade
civil organizada, do poder público e do setor empresarial local para decidir os
caminhos da política pública de mitigação e adaptação das ações do ser humano
às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.
Mais de 500 propostas tiradas dos estados são debatidas nos
grupos de trabalho para a produção do texto a ser aprovado na plenária final. A
partir daí, o processo continua com a apresentação das propostas ao governo
federal, que deverá levar em consideração para a elaboração do Plano Nacional
de Mudanças Climáticas.
Povos indígenas, representante de quilombos, povos caiçaras,
caipiras e sertanejos de todo país; homens e mulheres de todas as cores,
etnias, movimentos e ideologias imagináveis; estudantes, sindicalistas, donas
de casa, lavradores, pequenos empresários, líderes comunitários, políticos e
intelectuais - todos se identificando apenas como ambientalistas - deste país
participando da elaboração dos caminhos ambientais do Brasil.
A sensação de poder popular exala de todas as conversas nos
almoços, nos transportes, nos bares como uma ilha espaço-temporal dentro do
gigantesco poder político e econômico dominante na capital da nação. A não ser
por raríssimas exceções, o consenso domina todas as discussões; as votações
são, em sua maioria, por aclamação; não há realmente nenhuma crítica formal ao
processo; Todos estão interessados na construção coletiva e participam nesta
direção.
Para compreendermos a relevância desse processo, Destaco
aqui um trecho de uma nota publicada na Folha online de ontem - 10/05/2008:
"Brasil atrasa plano contra aquecimento global
AFRA BALAZINA
Enviada especial da Folha de S.Paulo a Brasília
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aguardado para meados deste
ano, só deve ser concluído em novembro. A afirmação é da secretária nacional de
Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug. O atraso
contraria determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto
6.263, de novembro de 2007, estabeleceu que a versão preliminar do plano
deveria estar pronta até o último dia 30, o que não ocorreu.
O plano vem sendo prometido desde setembro de 2007, quando Lula
anunciou nas Nações Unidas que o país o adotaria. Porém, de concreto até agora
só se sabe que ele terá quatro eixos: adaptação, mitigação, pesquisa e
desenvolvimento e divulgação e capacitação.
Uma de suas maiores novidades, a idéia de usar dinheiro do Fundo de
Compensação do Petróleo em ações de mitigação e pesquisa, está em discussão no
Executivo, mas também não tem data para ser enviada ao Congresso. Krug diz que
a mudança na lei não deve ocorrer antes da conclusão do plano.
Segundo ela, para que o plano seja de fato nacional --e não federal,
fruto de decisões apenas dos ministérios-- é necessário abrir espaço para a
participação regional, de Estados e municípios. Com isso, o processo é mais
demorado.
"Um plano federal você pode construir através dos ministérios. E
é claro que vai ter essa visão no plano. Mas, para torná-lo nacional, é preciso
trazer essas regionalidades", diz ela."
Atraso perfeitamente justificado - ponto para o governo.
O ambiente - e o meio ambiente também - é tomado por uma
maravilhosa e impressionante sensação: a vitória da Democracia
Participativa.
Parte três: a lógica da desordem
O saudoso Milton Santos marcou os estudos do desenvolvimento
urbano identificando de forma exemplar a dinâmica social dos agrupamentos
urbanos, usando como objeto de estudo a cidade de São Paulo. Arrisco aqui
cometer certos erros teóricos, mas gostaria de usar este exemplo para ilustrar
o desenvolvimento da plenária final, o ponto alto de todo encontro.
Assim como é impossível controlar todos os processos de
urbanização de uma cidade, devido à dinâmica social extremamente mutável, do
mesmo modo não é possível controlar todos os processos de debate em torno da
formulação de políticas públicas. Por quê? Porque o ser humano é uma curiosa
invenção em desenvolvimento!
Muitos consideram esse processo de conferência uma farsa: um
encontro de ignorantes aparelhados por entidades vinculadas a interesses
políticos específicos. Há suspeitas de irregularidades de todos os tipos:
pessoas que participam no lugar de outras; preferencialismo; mau uso do
dinheiro público; falsificação de assinaturas em atas e moções. O regimento
possui brechas que permitem desrespeitá-lo à todo momento; muitas decisões são
resolvidas no grito, e debates quase se transformam em agressões físicas; a
maioria dos delegados passam mais tempo passeando e se divertindo que
participando das discussões - atitude até certo ponto justificada pelo fato de
as discussões se tornarem verdadeiros martírios mentais intermináveis (imagina
corrigir de um texto de 500 páginas junto com outras dezenas de pessoas? Até
parece feito de propósito para afastar as pessoas); complementando esse fato,
no final umas poucas pessoas se legitimam a decidir por todos os ausentes -
claro que ignorando o quórum mínimo. Desde as conferências locais esses
problemas se repetiram, assim como se repetem na esfera da democracia
representativa - quando elegemos vereadores, deputados, prefeitos, governadores
e presidentes.
Alguns são problemas graves; outros nem tanto. Não tenho a
intenção, de forma alguma, fazer denúncias ou desqualificar o processo, até
porque, mesmo que quisesse, não teria poder para tal; mas é importante fazer
uma avaliação sincera do processo para se entender a origem dos problemas e se
buscar a solução. Na política infelizmente não temos processos perfeitos, assim
como em todas as esferas - das sociais às pessoais - está presente a corrupção.
E isso inclui a todos. O diferencial está na capacidade de reconhecermos nossas
falhas pessoais e sociais em busca do melhoramento constante. É assim que o ser
humano evolui em sociedade - ou pelos menos poderia ser assim. Isso, por si só,
já justifica e qualifica positivamente todo o processo.
A Conferência Nacional é o ponto alto do processo de
conferências, que começou nas discussões locais em cada município (em alguns
casos em cada bairro). A plenária final é o clímax do encontro, onde todas as
qualidades positivas e negativas se tornam evidentes - como não poderia deixar
de ser.
É verdade: A plenária é realmente soberana.
Para todos os participantes, são três dias de extremo
cansaço, mas de uma satisfação extasiante - a relação íntima com o processo
democrático. Qualquer semelhança com qualquer é mera coincidência.
