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"Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar danos ambientais

Por Ulisses A. Nenê, da Ecoagência

Acordo entre o Ministério Público e o Instituto determina compensações para os danos causados pelas obras da entidade, inclusive em Área de Preservação Permanente.

Porto Alegre, RS - O Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho, entidade filantrópica e empresa esportiva do jogador do Barcelona, respectivamente, terão que reparar os prejuizos ao meio ambiente causados pelas obras de suas instalações, na Zona Sul de Porto Alegre. O primeiro foi inaugurado em 27 de dezembro de 2006 (foto) e o segundo estava em obras que foram suspensas ano passado com a intervenção do Ministério Público.

Nas duas áreas, no Instituto e no Centro, ocorreram "cortes de vegetação nativa, drenagens de banhado, canalização de curso d'água, corte de vegetação exótica, tudo sem licença ambiental", relatou hoje à tarde a promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan.

"A pior agressão foi o corte de mata nativa no Morro da Tapera e a construção em uma Área de Preservação Permanente (APP)", acrescentou. Meio hectare de árvores nativas e exóticas foram derrubadas no morro.

A promotora disse que Ronaldinho e seu irmão, o ex-atleta Roberto de Assis Moreira, diretor do Instituto, foram alertados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de que estavam infringindo a Lei dos Crimes Ambientais. O órgão chegou a autuar o Instituto e o Centro por diversas vezes, expedindo multas que totalizaram R$ 115 mil, mas as obras prosseguiram.

O Ministério Público foi acionado por denúncia anônima, ao mesmo tempo em que recebia os autos de infração da Smam, em julho do ano passado. Foi aberto inquérito civil e procedimento investigatório que resultaram no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado hoje com os representantes de Ronaldinho.

Além da execução de projetos para reparação dos danos envolvendo cortes de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas, o acordo prevê a doação de uma área para o município de Porto Alegre e a implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), por conta do Instituto e do Centro.

A multa ficará em 10% do valor inicial. Mas o acordo não impedirá o processo criminal na Justiça Comum, pois a promotora adiantou que apresentará a denúncia nos próximos dias com com base na Lei 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais).

"Eles contrataram um arquiteto e um empreiteiro e com muita pressa tudo foi feito, sem qualquer licença ambiental. A Smam ainda tentou interditar mas eles continuaram a obra, mesmo com as autuações, até que o MP entrou em ação, só aí cessaram as intervenções na área", contou.

Construído em área de 12 hectares, o Instituto foi criado para oferecer a crianças carentes atividades como futebol, tênis, vôlei, vôlei de praia, atletismo e jogos de mesa, além de oficinas de teatro, línguas, música, informática, aulas de reforço escolar e cursos profissionalizantes .

Também oferece atendimento médico e odontológico e companhamento da situação familiar de cada aluno. A inauguração festiva teve a presença do próprio Ronaldinho e de muitas autoridades, como o prefieto, José Fogaça, e o então governador, Germano Rigotto.

"O meio ambiente tem que ser respeitado em qualquer situação, mesmo (a entidade) de cunho filantrópico e de grande valor socio-educativo, com envolvimento do município, tudo tem que ser feito com sustentatibilidade ambiental", alerta a promotora.

A EcoAgência tentou mas não conseguiu localizar o advogado Sérgio Queiroz, que representa os irmãos Ronaldinho e Assis Moreira no caso."

De acordo com a Organização Mundial para a Saúde Animal, o consumo de produtos animais deverá aumentar em 50% até 2020. Tal aumento no consumo ocorre principalmente na China e na Índia, e é devido também ao comércio cada vez mais acentuado de produtos de origem animal. O que fazer quando se constata que muitas das criações de animais são de populações muito pobres do Sahel ou da Ásia Central, que dependem do gado para sobreviver? Exigir a mudança de seus hábitos alimentares?

A conseqüência do grande consumo de alimentos de origem animal é a destruição dos ecossistemas e o aquecimento global. Segundo Jean-Luc Angot, diretor-geral adjunto da OIE, "há também riscos sanitários complementares, pois os produtos circularão mais rapidamente que o tempo de incubação das doenças, como a 'febre catarral ovina' (ou doença da língua azul) surgida em regiões onde não era conhecida anteriormente, como no norte da Europa, e que era considerada até então tropical".

No final de 2006 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) calculou que os bovinos produzem mais gases causadores do efeito estufa que os carros. O metano que expelem e o protóxido de nitrogênio de seus dejetos são muito mais nocivos para o meio ambiente que o CO². E, não podemos nos esquecer de que, quando se queima a floresta para criar gado e plantar soja para a alimentação de animais, estamos reduzindo os chamados "poços de carbono", que absorvem o CO² , conservando-o na vegetação e no solo.

Somos carnívoros a ponto de comprometer a saúde de nosso planeta? Bem, como há populações pobres como as do Sahel e da Ásia Central, que dependem do gado para sobreviver e não podem deixar de consumir carne e produtos de origem animal, é mais adequado que os países ricos façm algo para minimizar estas emissões. Em seus sistemas de criação, podem, segundo os especialistas, contribuir para diminuir as emissões de CO², otimizando seus dejetos e seus adubos, lucrando, assim, com a economia que obterão e reduzindo o risco de poluição para a água e para o ar, e, desta forma amenizando o impacto nocivo sobre a vida no planeta.

Já está virando moda as empresas associarem seus produtos a ações sociais e de defesa do meio ambiente, com o objetivo de sensibilizar os consumidores e construir uma imagem de empresa responsável. Mas será que tais empresas desenvolvem realmente ações importantes para o meio ambiente? Ou será que estão usando a questão ambiental como campanha de marketing? Esta 'maquiagem verde' aplica-se a empresas que não realizam, de fato, ações efetivamente úteis ao meio ambiente, mas 'aparentam' uma atitude sócio-ambiental. Basta observar as propagandas que tais empresas divulgam.

Há as que afirmam estarem investindo no jovem, pois este investimento gera retorno em sustentabilidade. Na realidade, algumas empresas investem em educação pública, o que é muito interessante, pois proporciona a estes jovens melhores oportunidades de qualificação para o trabalho. Mas, na prática, não há uma ação ou projeto ambiental da empresa que traga benefícios ou resultados para o meio ambiente. No entanto, a empresa transmite a imagem de que investe em sustentabilidade.

Há, também, os bancos que investem em preservação de áreas florestais para compensar o CO² emitido pelos veículos e casas de seus clientes de seguros. Ao proteger seu automóvel ou casa, o segurado passará a preservar, por meio do banco, uma determinada área de mata nativa, que irá reter o equivalente ao que foi emitido na residência ou pelo veículo. Não seria mais apropriado que tais bancos criassem incentivos para induzir o cliente a mudar seus hábitos e reduzir suas próprias emissões. Não é uma maravilha? Eu posso emitir CO² à vontade, pois estou pagando. Cômodo, não é. E todos, clientes e empresas, transmitem a bela imagem de responsabilidade e sustentabilidade.

Felizmente, porém, o 'marketing' verde é, realmente, a divulgação de atitudes socioambientais de empresas que, de fato, contribuem para a preservação dos recursos do planeta. Entre as ações de responsabilidade social, há as parcerias com a Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo, responsável pelo plantio de milhões de mudas nativas. Louvável também, são as atitudes de reaproveitamento e reciclagem do próprio material utilizado pelas empresas, como usar seu próprio papel reciclado em materiais de comunicação internos e externos, envelopes de correspondência ou em seu material de propaganda. Interessante também, é a atitude de empresas que promovem campanhas de uso racional de água e energia; investem em projetos de educação ambiental de forma efetiva, útil, funcional.

O ideal seria que, na prática, todas ações das empresas fossem realmente eficientes para conter a emissão de CO² e preservar o meio ambiente. Em muitos casos, infelizmente, tais ações não passam de marketing verde. Não há um incentivo para que se economize ou se use conscientemente os recursos naturais, de modo a diminuir o impacto ambiental. Parece muito cômodo: "você polui, então pague."

Quem avisou foi o queridíssimo Escriba (leia o artigo original): o grupo Animal Liberation Front (ALF) atacou, durante o feriado do ano novo, o site do Institudo Pró-Carne (que demorou DIAS para descobrir o atentado). No mesmo dia à tarde, chega um e-mail do Veddas que transcrevo abaixo.

As imagens publicadas nos links abaixo mostram como estava o website na manhã do dia 3 de janeiro:

www.veddas.org.br/procarne2.jpg

www.veddas.org.br/procarne3.jpg

Quase um dia após a informação sobre a invasão ter começado a circular em comunidades eletrônicas relacionadas ao vegetarianismo e aos direitos animais, o website do Instituto Pró-Carne continua no ar mostrando imagens fortes de animais sendo abatidos e indicando pesquisas que relacionam o consumo de carne à incidência de câncer.

Os banners mostrados no website, que recomendam o consumo de carne até mesmo para o tratamento de doenças, agora contrasta com frases como “Carne: você paga com a sua saúde e nós ficamos com o seu dinheiro! O nosso lema é: quanto mais alienação, melhor!”.

Nota importante: apesar de termos sido referenciados nos links indicados, o VEDDAS declara não ter tido qualquer participação nesta ação. A notícia nos chegou por via de comentários postados em comunidades do orkut e a divulgação do fato tem caráter meramente informativo.

VEDDAS – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade

Que feio! Nunca esperei isso de um grupo que luta pela ética. Se a nossa sociedade, marcada pela indiferença, permite, aceita e consome o fruto do sofrimento animal não é com atos terroristas e antiéticos como este que resolveremos a questão. Sim, porque me desculpem os fanáticos, a livre expressão é uma das maiores conquistas da humanidade. E, neste jogo, não vale defacear nem hackear site de quem pensa diferente da gente. Ponto final. Não cabe discussão.