setembro 5, 2006
Loucura, loucura
Torno ao tema de três posts atrás: blogs e liberdade de expressão. Os autores do blog Imprensa Marrom foram condenados em primeiro grau de jurisdição a pagar R$ 3.500,00 como indenização por danos morais supostamente sofridos por um dos sócios de uma empresa de RH. É que postaram críticas aos métodos discutíveis de empresas como a dele. Ele foi citado no post? Não, foi citado num dos comentários (!!!)
A juíza de São José dos Campos-SP entendeu que os autores do blog deveriam ser responsabilizados e tascou a condenação.
Aqui o ponto deixa de ser liberdade de expressão - não sei em que termos estava o comentário malfadado - mas a sanha que tomou a Justiça Brasileira de ignorar por completo uma coisa chamada nexo de causalidade.
No Direito Clássico, para alguém ser obrigado a indenizar outrem era preciso demonstrar um dano, um ato ilícito da outra parte e o nexo de causalidade entre um e outro. Por exemplo: velhinha que recebe um vaso de plantas na cabeça precisa demonstrar o dano que sofreu e precisa demonstrar que o vaso foi atirado (de propósito ou por mancada) pelo morador do sétimo andar.
A lei do consumidor suprimiu o item "culpa". O consumidor lesado não precisa mais demonstrar que o fornecedor do produto ou serviço agiu com culpa ou dolo. Mas precisa ainda (pelo menos é o que a lei manda) provar o dano e o nexo de causalidade.
No caso do Imprensa Marrom, o agente que causou o suposto (e muito discutível dano) não foram os autores do blog, mas um visitante deste. Para a juíza isso não tem importância. Logo, se alguém pinta no muro da minha casa uma ofensa contra o prefeito, por exemplo, eu posso ser condenado por aquilo.
Não há de ser a primeira decisão que faz pouco da lei que deveria proteger.
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A despropósito, hoje é meu aniversário. O orkut não me permite esquecer. Nem meu filho, que fez questão de comemorar já ontem, no Burguer King. Claro. É o lugar ideal para vegetarianos como eu. Mas ele, que não é e não tem nada com isso, é quem manda. Pagou o lanche e o brinquedo que veio junto com muitos beijos e abraços e senti que estou devendo alguma coisa ainda.
Posted by marcol at setembro 5, 2006 11:34 AM
Comments
Pô, Marcão! Parabéns atrasado e, a despeito do quanto isso soa bobo, e eu sei, mas tenho que te adicionar no meu orkut... :)
[]´s
Posted by: Baiano at setembro 13, 2006 12:10 PM
Tou lascado, quer dizer q vou ter q moderar os comentários do meu blog?
Posted by: Dourado at setembro 8, 2006 9:34 PM
quanto ao caso do blog, é uma injustiça mesmo... agora ninguém pode comentar, expor suas idéias!?!?! É bem o exemplo do muro da sua casa mesmo!!! Você será julgado pelo que os outros fizeram?
Posted by: Bibiana at setembro 8, 2006 11:16 AM
Parabéns (atrasado) e muitas felicidades!
Posted by: Bibiana at setembro 8, 2006 11:12 AM
Marco, desculpe ai... estavamos de ferias, sem internet, ate' o aniversario do Marcelo e de meu cunhado a gente "esqueceu" - alias, nao pode "celebrar." Mas voce foi mais sortudo e estou so' um dia atrasada :)
Um caminhao cheio de bencaos pra voce e a familia! Feliz Aniversario!
Posted by: Lilian at setembro 7, 2006 12:18 AM
Parabens Marcao! Saudades....
Posted by: Lucy at setembro 6, 2006 2:43 AM
A decisão é um absurdo completo. É de uma falta de intimidade com o mundo cibernético que assusta. Parabéns pelo aniversário, Marcão!
Posted by: marconi leal at setembro 5, 2006 10:48 PM
Não se pode dizer que o Orkut não serve pra nada. :) Mais uma volta em torno do sol, cumpadi. Como diria T. S. Eliot, "envelhecemos, envelhecemos". Mas seu herdeiro não lhe deixará esquecer que a vida vale a pena em cada segundo de nossa estada neste mundo. Um abração!
Posted by: Inagaki at setembro 5, 2006 7:18 PM
...a gente tudo copia dos americanos, e copia mal. Esse papo de virarmos uma nação processual com sanhas de arrolar até quem nos mostra uma cara feia não combina com nossa índole do deixa-pra-lá.
Ah, os holofotes!
E parabéns pelo teu aniversário :-)
Posted by: Hemeterio at setembro 5, 2006 5:11 PM
Congrats, dude. Não só pelo post, mas pelo níver. Abraço.
Posted by: Nelson Moraes at setembro 5, 2006 3:56 PM
Graande Marcão... Feliz aniversário... que Deus continue te abençoando abundantemente!!!!
Abraços apertados...
Posted by: Fernando Fagundes at setembro 5, 2006 12:31 PM