Ponto Quarenta na Revista da Folha
Jornal Folha de São Paulo.
Complemento Revista da Folha.
21/03/2010.
Jornal Folha de São Paulo.
Complemento Revista da Folha.
21/03/2010.
Nasceu mais um. A blogosfera policial vem mostrando suas força. Dessa vez, como prometido, fizemos uma entrevista com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Cel. Carlos Antonio Elias. Curiosamente, o Coronel tem um blog pessoal, e é o idealizador do primeiro Blog Corporativo de um órgão de segurança pública no Brasil, o Blog da PM de Goiás. Merece, no mínimo, louvor por trazer a público a defesa dos policiais militares que se expõe na blogosfera policial, garantindo assim que a liberdade de expressão não seja mera falácia.
A entrevista foi feita via Skype. Eu em Sampa, o Coronel em Goiânia. Entre uma queda de sinal e outra, salvou-se um bom pedaço do áudio, o qual, de forma genial, foi recuperado pelo Robson (Niedson), do Blog Diário do Stive, e também cirador do "Blogosfera Policial", o primeiro condomínio para blogs policiais brasileiros.
Sinceramente, gostei de perguntar. Só espero que ninguém me leve a sério. Vejam isso como um bate papo descontraído em uma mesa de bar. Estamos tentando organizar mais entrevistas com os amigos da blogosfera policial. Mas as agendas dos amigos policiais andam cheias. É o que dá ser celebridade.
Mais uma vez, quem quiser colocar o player acima em seu blog, basta copiar e colar o código abaixo:
Excelente entrevista com o professor titular do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raul Zaffaroni, também ministro da Suprema Corte da Argentina, concedida à revista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Alguns excertos:
"LEMGRUBER: Em sua opinião, por que a esquerda tem sido, em geral, incapaz de afirmar um caminho próprio ao tratar da segurança pública?
ZAFFARONI: A esquerda tem medo, sabe que a imputação da direita a ela é sempre a de ser desordeira e caótica. Por causa disso, para obter o voto da direita, procura providenciar uma imagem de ordem. No final, a esquerda é usada, porque a reclamação por vingança não tem limites e porque a segurança pública jamais pode ser absoluta. Assim é que o trabalhismo inglês fez leis mais repressivas do que os conservadores. Um dia ele (o trabalhismo) vai sair do governo desprestigiado e os conservadores vão dizer - sem dúvida com razão - que as leis repressivas não são deles.
LEMGRUBER: Em várias obras, o senhor demonstra que o sistema penal é seletivo, atingindo determinada categoria de pessoas em função do seu status social. Nessa perspectiva, de que forma é possível conceber, por exemplo, nos países da América Latina, fortemente marcados pela desigualdade social, um modelo de polícia e de sistema penal voltados para a proteção de todos os cidadãos?
ZAFFARONI: O poder punitivo é seletivo por natureza; não existe no mundo um sistema penal que não seja seletivo. É um dado estrutural, não acidental. Por causa disso, o que pode e deve fazer um sistema penal (e o direito penal como contra-poder de contenção) é procurar diminuir o grau da seletividade. Para isso não é solução reprimir ainda mais algumas camadas sociais, ou seja, impor maior repressão, mas diminuir o peso da repressão em geral. As medidas de que falei antes, ou seja, o princípio da oportunidade, as soluções alternativas (reparadoras e restaurativas, não punitivas) nos conflitos sem violência grave seriam uma das vias mais práticas e simples. Não temos um modelo ideal no mundo. Pensar no melhor sistema penal é como perguntar pela melhor guerra. Temos sistemas penais mais ou menos violentos, mais ou menos corruptos, mais ou menos seletivos, mas ideais, nenhum.
LEMGRUBER: Qual a viabilidade da sua aplicação no contexto atual de proliferação de presos e prisões e endurecimento dos regimes de cumprimento das penas?
ZAFFARONI: Não há perspectiva. A prisão do tipo "gaiola" é só isso, uma gaiola. Qual é a perspectiva de um tratamento qualquer num campo de extermínio? Seria como aspirar a uma ideologia de tratamento em Auschwitz!
LEMGRUBER: Muitos estudiosos da criminalidade e da violência acreditam que o impressionante aumento do número de presos em São Paulo estaria por trás da redução da taxa de homicídios no estado, que em cinco anos parece ter caído 40%. Como o senhor vê tais alegações?
ZAFFARONI: O estado de São Paulo aumentou os presos em 79.000. Isso diminuiu em 79.000 o número de homicídios? Tinha São Paulo 79.000 homicidas soltos? Acho que não; os números não fecham. Ter homicidas nas cadeias está certo, mas usar os homicidas como pretexto para pôr na cadeia os piores e mais vulneráveis infelizes das nossas sociedades é outra coisa muito diferente.