Policial irreal
Só para constar...
agosto 21, 2008
agosto 9, 2008
Free China
O meu vizinho aqui da Verbeat, o Flávio, nos fez lembrar que a China ainda é a China, mesmo com a fantasia Hollywoodiana da abertura das Olimpiadas. Nota dez para os posters da Anistia Internacional:
agosto 8, 2008
A greve na Polícia Civil e a censura do governo paulista
O governador de São Paulo disse que o vídeo do movimento grevista da polícia civil de São Paulo causava temor e insegurança na população. Não satisfeito em ter uma idéia monarquista sobre movimentos de reivindicação popular, postulou no judiciário a retirada do vídeo abaixo, dando origem ao processo nº: 583.53.2008.132458-8.
O judiciário paulista apoiou totalmente o absurdo alegado pelo dr. Serra, e o juiz da 6ª vara da fazenda pública, Rodrigo de Oliveira Carvalho, proibiu a veiculação da peça. Não sei até onde a decisão do julgador vai, mas confiram por seus próprios olhos se o medo do governador faz jus à medida, digna de estados totalitaristas:
Eu não vi nada além de um grupo de trabalhadores insatisfeitos com os 14 anos sem aumento salariais, tentando pelo menos dialogar com seu patrão. Quase uma dezena de Sindicatos dos policiais civis agravaram da decisão, no processo: 811.602.5/4-00, que pode ser acompanhado pelo site do TJ
Nós aqui já havíamos alertado sobre a rotineira prática de censura aos funcionaŕios públicos de São Paulo praticada pelos governos tucanos nos últimos 15 anos, sendo inclusive a lei orgância alvo de ação judicial da ONG Ação Eduativa contra os artigos que proíbem a manifestação pública da opinão do servidor.
Depois da exposição da manifesta inconstitucionalidade do artigo 242, I e VI do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o governo garantiu que ninguém nunca mais será processado por esta comando legal. Mas não revogou os dispositivo e, portanto, ainda valem, nos termos:
I - referir -se depreciativamente, em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração, podendo, porém, em trabalho devidamente assinado, apreciá-los sob o aspecto doutrinário e da organização e eficiência do serviço;[...]
VI - promover manifestações de apreço ou desapreço dentro da repartição, ou tornar -se solidário com elas;
Daria orgulho ao policial ser processado por tamanha afronta ao sagrado Princípio de Liberdade de Expressão, que entidade mundial alguma poderia negar.
Pois bem. O resultado do agravo de instrumento interposto foi inusitado. O desembargador (é o nome que se dá ao juiz de segunda instância) Paulo Dimas Mascaretti alegou ser suspeito para julgar o processo, porque também é diretor de entidade sindical dos juizes. Confira no recorte abaixo:
Surpreendente, não? A greve na polícia civil não poderia ter começado mais conturbada. Eu aguardo ansiosamente para ver que rumo ele tomará. Não quero apostar que os delegados abandonarão o movimento quando apenas suas reinvidicações forem aceitas. Os sindicatos das categorias da polícia civil paulista nunca prezaram pelo embate com o governo. Pelo contrário, as demonstrações de luta são poucas, vitrinescas e de extrema camaradagem com os interesses do governo.
Ainda bem que barrar o vídeo no youtube é impossível. Bloquear o Youtube inteiro seria comparar José Serra à Cicarelli, o que, no mínimo, seria patético. Logo, no ínicio das paralisações, se realmente terão a força que estão prometendo, as retaliações não demorarão aparecer. Muitos bondes, remoções compulsórias involuntárias e diretores perdendo a cadeira comissionada. Eu quero ver o circo pegar fogo e a cadeia virar, porque não conheço um só policia que viva só de seu salário que não pague para trabalhar.
E para deixar o governo de cabelo mais em pé, solicitamos aos policiais que enviem as fotos das delegacias que conseguiram ser paralisadas, e as histórias das perseguições. Obviamente, tudo será mantido no anonimato.
Fica a pergunta: se os manifestantes resolverem fechar a avenida Paulista, a PM interferirá??
Uau! Dias de trovão se aproximam!
Lesson one.
"Não tem erro, Vital. É pegar o cara e apertar até ele soltar a grana. Estelionatário é tudo cuzão, não há perigo algum."
Ricardo, em certo aspecto, tinha razão. O perfil de estelionatário não condiz com a violência. Normalmente são ótimos de lábia, e negam até o último instante. Não precisam de pancadas. O que gosto neles é que são sensíveis ao ponto de saberem o momento certo de oferecer o acerto. O único problema é não se perder em meio a tanta mentira.
O estelionatário faz da confusão sua ferramenta de trabalho. Temos que mostrar muita convicção para não cair na história sedutora que eles sempre apresentam. E, claro, o dinheiro que conseguem auferir nos golpes é diretamente proporcional à generosidade que eles possuem com os polícias.
Ricardo tinha certeza que o homem que procurávamos estava envolvido em um esquema de fraude de imóveis no litoral. Prendemos seu carro, e descobrimos que ele registrava os automóveis em nomes de pessoas inexistentes. Normalmente os nomes eram de coreanos ou chineses. Pura fantasia. Mas os documentos eram todos quentes, sinal de que havia cooperação de alguém do DETRAN, ou do IRRGD. O que, para nós, era ótimo, porque se desse alguma zica, e precisássemos de ajuda para escapar da justiça, era só ameaçar jogar a responsabilidade no Departamento de Trânsito, e algum delegado diretor se sentiria ameaçado ao ponto de mandar esquecer a história.
Paramos em frente ao prédio de três andares em que morava o sujeito.
"Vital. É entrar, apertar o filha da puta, pegar a grana e sumir"
Dito e feito. O porteiro do prédio se sentiu ameaçado diante das nossas funcionais, e nos deixou subir sem o anúncio de praxe. Já em frente ao apartamento, bastou tocar a campainha e o trouxa abriu uma fresta da porta. Quando notou que éramos nós, tentou fechá-la, sem êxito, porque a chutei com a sola do sapato, que chegou a derrubá-lo de joelhos.
"Zé" - começou o Ricardo enquanto eu fechava a porta - "Tua casa já caiu. Passa o que você tem aí, e vamos embora sem que você assine nada."
"Eu não tenho nada, não, senhor. Poxa, vocês entram na minha casa, me agridem..." Ricardo, com a palma da mão, empurrou o queixo do 171 até sua cabeça tombar para trás, de forma que interrompesse a frase de maneira brusca.
"Quem te bateu? Eu te bati? O rapaz ali de bateu?" - e socava-lha o coco da cabeça.
"Ai. Ai. Bateu não, moço. Desculpa. Olha, eu não tenho dinheiro aqui. Quero dizer, tenho um pouquinho no quarto, dentro do armário. Não é muito, mas podem levar."
Imediatamente fui conferir se era mesmo verdade a grana do armário. O Ricardo ficou na sala, com o homem que chorava no sofá.
"E aí? Alguma coisa" - gritava Ricardo, ansioso para descobrir a grana.
"Nada ainda" - respondi.
Ricardo, demonstrando impaciência, foi até o quarto onde eu estava e olhou pela porta.
"Merda, acho que esse corno ta dando o tombo na gente"
"Achei." - um caixa de madeira com um bolo de notas de cinqüenta reais. Comecei a contar, sendo seguido pelo olhar curioso do meu parceiro.
Mas nos esquecemos no cara lá na sala, que neste momento abria a janela que dava para a rua, e começou a gritar:
"Polícia!! Socorro!!! Ladrão na minha casa!! To sendo roubado!"
Imediatamente, pegamos todo o dinheiro que conseguimos e tentamos segurar o cara. Por algum motivo, mesmo com nossos socos, ele não parava de gritar por ajuda. Quando notamos que qualquer tentativa de interrompê-lo seria infrutífero, resolvemos sair dali correndo.
Descemos as escadas, e já na porta do prédio, uma aglomeração de pessoas na rua nos observava sair, sob os gritos do homem lá na janela dele. "Polícia! Ladrão. Pega!"
Ninguém sequer ameaçou qualquer atitude para fazer o que o homem pedia. As pessoas que estavam ali pareciam confusa, pois não aparentávamos ser tão bandidos assim. E, na dúvida, apenas olhavam nossa fuga silenciosa. Eu só temia a aparição da PM.
No carro, longe dali, contei dezessete mil reais em notas de cinqüenta. Ficamos contentes, muito mesmos. Eu poderia acabar de pagar o curso de inglês, e depois dar entrada na moto que preciso para ir ás aulas.
Ficamos de repartir no outro dia. Contudo, quando apareceu com a grana, Ricardo estava desolado:
"Esquece, Vital. A grana toda era falsa. O que esperar de um estélio? Só consegui separar essas aqui. Tem duzentos reais pra você." - e me entregou o outro montinho de notas falsas.
Fiquei triste em ver que não poderia fazer o inglês. Tempos depois, falando com o chefe dos tiras, ele me contou que suspeitava que o Ricardo chuveirava a gente, tirando serviços de bandido sem repartir a graça do lucro com a equipe.
"Menino" - ele me dizia - "Sei que você é íntegro e ético, e não faria isso. Mas no Ricardo eu não confio. Sabia que ele sumiu com nosso estoque de notas falsas? Ta sabendo de algum trampo que ele levantou sem nos avisar?"
"Não. Não sabia."
Entregar o parceiro, por mais sujo que ele seja, não é digno na polícia. E o chefe dos tiras sabia disso. Por isso, na outra semana, para evitar que eu caísse nesse erro, me colocou no plantão para fazer BOs.
agosto 7, 2008
Flora intestinal
Há muito tempo não via tantos comentários sobre uma novela. Até então eu nem sabia o nome da história. Para mim novelas se dividem em: (i) de imigrante italiano; (ii) de cidade grande; (iii) cotidiano nordestino ou (iv) o dia a dia de um caipira. Na terça à noite, no twitter, a Rosana Herman vibrava com uma tal de Flora, pontuando minuto a minuto a variação do Ibope, que foi de 51.3 à 24, quando começou o Caceta e Planeta. E o Doni esbravejava "eu sabia, eu sabia!". Hoje, no metrô, as mulheres ainda duvidavam do caráter da Donabela (Donatela?). Afinal, quem diabos é essa Flora?
Pois bem, diligente que sou, descobri que houve um plot point na trama da actual novela das oito da rede globo, e quem era o bonzinho acabou virando o mau.
Seria uma mudança nos ares, já antecipando palestra que o David Lynch daria para os Autores da Rede Globo? Não me lembro de uma mudança tão brusca na engessada teledramaturgia nacional, desde a "Anastácia, a mulher sem destino", de 1.967, quando a Janete Clair, não satisfeita com o resultado da audiência, meteu um terremoto no Brasil escravocrata do século XVII, e trocou personagens e trama. Também houve uma explosão no shopping de Torre de Babel, de 1.999, mas isso é coisa que se vê todo dia.
Resolvi prestar atenção na história de ontem. A Patrícia Pillar (o Ciro Gomes se deu mal) segurava uma arma de chassi preto e ferrolho prateado (o diretor de arte da Globo precisa estudar mais sobre balística, e ver que isso é coisa de bandido cafona que nunca atirou na vida), e matou o Walmor Chagas, já sem pescoço. Aí a CláudiaRraia saiu andando por uma São Paulo úmida. Depois a assassina sentou-se em uma mesa de restaurante com outro bandido e um velho (o qual era a cara do Pingüim do Batman).
"Como foi o espetáculo?
-Ótimo. A platéia adorou, e a crítica também ficou feliz.
- O senhor também estava assistindo ao show?
- Sim, eu estava."
E segue a Débora Seco pelada de costas, com uma calcinha mordendo a bunda, e arranhando as costas de uma bicha, para fazer o pai dele pensar que era homem. Pior foi a cena seguinte, em que a Juliana Paes estava de roupa.
Parei de fumar numa péssima hora.
agosto 6, 2008
Um Marlboro em Pequim
Eu não vou para as olímpiadas. Não que me ocorresse ir. Afinal, alguém precisa ficar por aqui para manter a lei e a ordem.
O Ricardo, por exemplo, desde terça pasada (incluindo o final de semana), está debruçado sobre o chassi de um Vectra roxo, no pátio do DP. Ele havia abordado o veículo e descobriu que o seu dono era estelionatário. Achou estranho o fato dos documentos estarem em nome de uma mulher coreana, sem registro no cadastro de condutores.
E não é que o carro tinha mesmo rolo!
Ricardo descobriu que aquele carro era parte de um esquema que envolvia negócio de imóveis no litoral. Liberou o dono, com a promessa de que ele voltaria com o valor de dois carros iguais aquele. Ricardo agora passava os dias olhando a lataria, centímetro a centímetro, na tentativa de encontrar qualquer adulteração que onerasse ainda mais o preço do não indiciamento do dono do carro. Já havia feito buscas na PRODESP, no INFOSEG, no RDO, no DETRAN... nada de estranho com o carro... só com a coreana, que ainda não sabia se existia mesmo.
Sua única preocupação era como deixar o caso em silêncio, sem que outras equipes descobrissem a possibilidade de lucro que aquilo poderia oferecer. Se caísse nos ouvidos do delegado do DP, era prejuízo na certa. Ele iria ficar com pelo menos 80% das rendas. Eu ficava feliz em vê-lo entretido com tanto empenho naquilo. Assim, longe de mim, eu não precisava fingir que gostava de tirar grana de bandido, e sobrava tempo para jogar counter strike na minha sala do DP.
Mas na verdade, gostaria sim de ter ido para a China. Sentar na praça da liberdade, almoçar um macarrão engordurado acompanhado de carne de cachorro, e fumar um Marlboro branco enquanto caminhava por aquelas ruas estreitas.
agosto 5, 2008
A blindagem da mídia
O Direito Penal não é apenas a ferramenta que o Estado possui para punir e reeducar quem infringe regras sociais. Antes, talvez seja a única maneira lícita para a sociedade saciar sua lascívia vingativa.
Quando atua no indivíduo de forma singular, o significado de cidadão no século XXI torna-se claro: pessoas podem te prender, sem você ter cometido nada de errado. Os ceguetas dirão que essa hipótese é a exceção na lei, condicionada que está ao perigo que o suspeito pode acarretar para o curso das investigações. Mas quem são essas pessoas que possuem tamanho poder sobre nossas liberdades? Entenda: a Lei penal (que atua sobre a liberdade dos indivíduos) é produzida por uma determinada classe, para aplicação às classes inferiores. O objetivo dessa engrenagem é a limpeza do convivio de pessoas que não participam do mesmo meio social de quem produziu as Leis.
O seu fim ideal é por um lado, a prisão, separada e útil, com idealização do delinqüente comum como sujeito doente. Por outro, é a imunização da criminalidade das elites de poder econômico e político. Assim, o reconhecido fracasso da prisão refere-se aos objetivos ideológicos de repressão da criminalidade e de correção do condenado, já que os objetivos reais, de caráter expurgativo, subsistem ao longo da história.
A polícia, como braço sem cérebro do governo, esteve sempre presente, fazendo da violência um instrumento legítimo de garantia da ordem legal. Para tentar regular a forma de aplicação da lei, surgiram os advogados. Depois surgiu o juiz, que nada mais era do que outro advogado para decidir quais dos advogados tinha a melhor interepretação do texto normativo.
Como se notou que o poder político suprime qualquer instância judicial e administrativa, o mundo moderno entendeu que era preciso proteger o defensor do indivíduo com certas garantias, para que o Estado não exagerasse na vigilância. Neste ponto, nota-se que governo e Estado quase sempre são a mesma entidade, havendo pessoas que defendem com sangue nos olhos a isenção política neste conceito.
Pois bem,
Há por aí um novo mito surgindo, batizado pela mídia de "Lei de Blindagem dos Advogados". A linguagem adotada neste termo já torna evidente qual a intenção da imprensa. Há bandeiras penduradas na antiga imprensa por aí, bradando o quanto seria pernicioso permitir que os defensores tenham sigilo na defesa de seus clientes. Ela modificará o Estatuto da OAB, principalmente em seus artigos 6º e 7º.
Evidentemente, ninguém foi até ao texto da lei verificar se o maldoso apelido "blindagem" faz altura para o medo que a imprensa tenta impor. Olha o que encontrei::
"§ 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente po derá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, resguardados os documentos, as mídias e os objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como os demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.
" § 7º A ressalva constante do § 6o deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade."
Que porra de blindagem é essa, que permite que a pessoa investigada pelo governo sofra mandados de busca e prisão? Pior ainda, como pode ser chamada de blindagem, se é garantido ao poder público o acesso aos documentos de defesa preparados pelo Advogado, mediante ordem judicial?
O que pretende a lei, na verdade, é somente restringir as investigações aos suspeitos, coisa que nossa polícia é incapaz de fazer. Quem conhece o sistema de telefonia brasileiro sabe o quanto ele é frágil. Quem se dispõe a estudar a base do estado brasuca, e observar os fundamentos de instituições como "polícia", "poder judiciário" e produção de lei, terá certeza que tudo ainda é parte de uma aristocracia de raízes nobiliárquicas. A pessoa poupo importa para o governo. O Estado pouco importa para o governo.
Por isso, da próxima vez que ver alguém sendo levado pela polícia, agradeça por não ser você.
agosto 3, 2008
De que polícia falamos?
"Polícia Federal obteve acesso irrestrito para monitorar telefonemas"
Então é sério? A população realmente não sabe que a maioria dos delegados possuem as tais "senhas"?
Para os amadores de plantão que tem que trabalhar com segurança pública, sugiro que passem mais tempo com a polícia. Assim poderão descobrir que os delegados das polícias civis estaduais também possuem tais senhas, e com elas podem levantar qualquer informação sobre número de telefone (fixo ou móvel), e informações pessoais de seus assinantes.
Bem vindo ao Brasil, cara pálida.
Fotos do lançamento do Yahoo! Posts
São Paulo, 11h, Vestiário do Pacaembu.
Gostei do projeto. A criação de conteúdo para informação, longe do mainstream é coisa que só poderia existir no universo dos blogs. Estou curioso para ver em que categoria encaixarão o Cultcoolfreak. No lançamento de hoje, boa comida e promessas de parceria em que todos poderão se beneficiar. Por um lado, o Yahoo! Brasil, com a bandeira da vanguarda da informação na internet tupiniquim. De outro, para os blogueiros, a promessa de aumento de tráfego em blogs desconhecidos, mas formadores de opinião, como ouvi por lá.
Hoje teve um almoço com peladinha de lançamento lá no estádio do Pacaembu (sem sacanagens). O lançamento na net é na quarta, dia 20 de Agosto. Vamos ver. Mas, como já havia dito na entrevista para a repórter de microfone com o logo do Yahoo!, para mim pouco importa ser clicado por 100 ou 1.000.000 de pessoas. O que eu desejo é que pessoas possam discutir o que escrevo e, de lambada, se não puder mudar, pelo menos fazer com que pensem sobre determinados assuntos.
Exagerado? Precisam me ver colocando comida no prato do almoço.
(PS: nos comentários - "Pô, falei, falei e esqueci de explicar o que é o projeto. Seguinte: eu escrevo no blog. Algumas pessoas lerão o texto e, se acharem legal, mandam pro editor do portal do Yahoo! Posts (que fica pronto na quarta). Se o editor final achar legal, ele coloca uma chamada do meu artigo lá.")
agosto 1, 2008
Greve na Polícia Civil de São Paulo?
Fim do bonde? Hora extras?
O Edu, do Blog Caso de Polícia, mostrou como funciona o método de recrutamento e política trabalhista das Polícias de Los Angeles e Nova York.
Parece coisa inimaginável no Brasil, as polícias civis estaduais conseguirem retirar jovens talentosos, recém saídos da melhores Universidades brasileiras, fazendo-os trocar as carreiras promissoras pelos plantões da vida. Já sabem qual é o perfil do escrivão ou investigador que passa no concurso.
O que me deixou perplexo foi o grau de profissionalização das instituições estrangeiras. Lá não tem a lenga-lenga de vocação, policial que nasce pronto, que se submete ao inferno do compadrismo e à corrupção tácita porque nasceu para aquilo. Em polícias sérias, é um emprego como qualquer outro, em que pagando bem, se tem ótimos profissionais e resultados.
Mas aí surgiu o lance da greve na polícia civil de São Paulo, marcada para o dia 13 de agosto de 2008. Querem o fim do bonde (é a confirmação de sua existência pelos próprios delegados), horas extras e carga de trabalho semanal máxima... infelizmente, não possuem tradição sindicalista, e tudo pode ir por água abaixo, caso o movimento se desestabilize.
Quero ver se o DEIC, DENARC, DHPP e tal se vão mesmo parar... e se parar, quero assistir para onde seus policiais vão ser redesignados. Todas as entidades parecem estar unidas. Vamos aguardar as contra proposta do governo. Depois de quase dez anos em greve durante o tempo em que estudei na UFSCAR e na UNESP, sei que, quando duas categorias de status diferentes entram em paralisação juntas (no caso, os professores e funcionários), em total apoio, o governo sempre dá regalias para a categoria de status maior, a qual abandona a menor categoria menor sozinha na luta, sem o apoio inicial.
Torço para que investigadores, escrivães e delegados possam manter o movimento até o fim. Contem com o abandono do delegado, quando somente estes receberem o que pedem, ou parte disto.
É bom lembrar que, no DP, quem faz BO, cuida de preso, dá cana em vagabundo e atende o público de madrugada é quem mais precisa de apoio. A última greve foi motivo de chacota.