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03fev2008

No Rio, blogueiro tem prisão decretada por irritar governador

Notícia que ainda corre pelos bastidores do governo fluminense, o tenente da polícia militar do Rio de Janeiro, Melquisedec Nascimento, que também é presidente da Associção dos Militares Auxiliares e Especialistas, teve sua prisão administrativa decretada pelo comando da PM devido às suas postagens que ridicularizariam o governador Sérgio Cabral no seu blog Militar Legal

Os policiais militares brasileiros, como se sabe, estão submetidos à doutrina e disciplina próprias das forças armadas, por critérios de tradição e cultura. Até hoje não há um abençoado que consiga provar que a eficiência da PM depende deste rígido tratamento. Apenas os saudosistas dos regimes ditatoriais lutam pela sua manutenção.

Por isso, eles são funcionários públicos impedidos de exercitarem determinados direitos individuais próprios dos cidadãos, como a liberdade de expressão e o direito de Habeas Corpus (curiosamente determinado pela Constituição Federal) no caso de abusos cometidos pelo comando, mesmo nos horários de folga e fora do serviço. E é bom lembrar que não ganham hora extra (como a grande maioria dos policiais brasileiros), por serem policiais 24h.

Será o primeiro caso de blogueiro preso no Brasil por crime de opinião. E, claro, tinha que ser policial.

Comentários

Se o Governador não pedir para tirar o policial blogueiro da prisão, ele estará conivente com a censura. Ou dará a impressão que foi ele quem pediu para prender o tenente.

Acho difícil o governador pedir para tirá-lo da prisão. A polícia militar do Rio está passando por um momento de insurreição por parte dos oficiais, desde o episódio da passeata que fizeram por melhores condições de trabalho. A PM tem a boca fechada por força de lei, e alguns policiais arriscam a se manifestar na internet. Dá nisso aí que estamos vendo.

Ao que parece, o tenente ainda não foi preso. A corregedoria foi buscá-lo em sua casa mas ele foi mais esperto e fugiu. A prisão administrativa pode ser decretada a revelia do judiciário, dentro da rígida doutrina militar. Mas achei o fato interessante para demonstrar a força que blogs tem em interferir na política, quando se encontrar as palavras e pessoas certas para ler. Os governos precisam saber que estão sendo vigiado para evitar abusos como esses.

As matérias são interessantes.

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