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03fev2008

De investigadores a delegados

Quando eu suscitei essa discussão na comunidade da polícia civil de São Paulo no Orkut, fui tachado de vagabundo. A idéia é óbivia: dar chance ao policial civil* que dedicou sua vida inteira ao combate ao crime de poder ascender à carreira de delegado de polícia.

Alguns delegados (a maioria) reagiram com a rotineira falta de educação. Disseram que isso era coisa de tira safado que não servia para a investigação e queria ser delegado de maneira obscura e por debaixo dos panos. Outros, com uma elegância que me surpreendeu, absorveram a tese e a discutiram de maneira sensata. Chegamos a conclusão que reservar o cargo de delegado para os investigadores seria discutível, porque a Constituição Federal exige concurso público para preencher essas vagas. Evidentemente, quem fez a carta magna nunca pisou dentro de uma delegacia de polícia ou conversou sobre segurança pública com alguém que lida com ela no cotidiano.

Mas até então era só conversa de Orkut que não merecia credibilidade alguma. Azar do tira que trabalhou vinte e cinco anos nas trincheiras da polícia. Caso quisesse ser delegado, teria que prestar concurso e disputar a vaga com o moleque que acabou de sair da faculdade, e que nunca deu um tiro na vida.

Pois a polícia federal, a polícia sindicalizada do Brasil, gostou da idéia, e promete greve para fazer valer essa idéia. Veja o artigo no Consultor Jurídico:

"De agente a delegado
Policiais federais reclamam criação de plano de carreira

por Claudio Julio Tognolli

O novo diretor da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, que tomou posse sob aplausos da categoria, não está imune a uma greve da corporação em 2008. Isso porque agentes da PF esperam ver, sob seu mandato, a criação de um plano de carreira que permita que eles se tornem delegados, se quiserem. "Se a nova lei orgânica da PF não avançar nesse sentido, a greve vai ocorrer porque jamais foi descartada", diz Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef.

Marcos Wink alega que "há policiais com mais de 20 anos de carreira, agentes de primeira linha, que sabem tudo de combate ao crime, que jamais poderão se tornar delegados, e são comandados por delegados jovens, que acabaram de entrar na corporação". Para Wink, essa situação seria impensável nos Estados Unidos. "A Polícia Federal deles, o FBI, permite que a pessoa entre na corporação como agente, perito ou mesmo papiloscopista e vire delegado, ou até diretor".

O presidente da Fenapef diz que as operações da PF poderiam ser muito melhores. Ele afirma que a estrutura da PF é quase um FBI de ponta-cabeça: aqui são três mil servidores administrativos e 12 mil policiais, mas boa parte deles trabalha com a burocracia administrativa. "Falta servidor administrativo por aqui. No FBI, há mais servidores administrativos do que policiais. Por que policiais experientes, no Brasil, têm de ir para a área administrativa?", questiona.

Caso haja greve dos policiais federais, não será por salários. Será por esse plano de carreira. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já alertou que o governo vai se valer de decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal em caso de greves dos servidores públicos.

Em outubro, o STF decidiu que a lei que regulamenta as greves do setor privado também pode ser aplicada aos servidores públicos. Desse modo, os grevistas não mais poderão interromper totalmente a prestação de serviços à população, vão ter de negociar com o governo antes de iniciar a paralisação e ainda informar previamente as autoridades sobre a possibilidade das paralisações.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2008"

Essa briga eu pago pra ver.

*Onde se lê policial civil, entende-se aquele profissional que trabalha na polícia civil, seja ele investigador, escrivão, agente de polícia, carcereiro, etc. Para que essa idéia da verticalização das carreiras vingue no estado de São Paulo, incoerências como o excesso de carreiras devem ser sanadas.

Comentários

Bela proposta

Plano de carreira deveria ter em todas as entidades publicas em que os servidores são em regime estatutário. Claro que algumas entidades publicas possui o plano de carreira em seus estatutos,mas que não passam para a vida real.

"Alguns delegados (a maioria) reagiram com a rotineira falta de educação. Disseram que isso era coisa de tira safado que não servia para a investigação e queria ser delegado de maneira obscura e por debaixo dos panos."

Então o policial que não sabe investigar vai ser delegado? Que legal, então basta não saber fazer nada e virar delegado. rsrs
(Quem te tachou de vagabundo é, simplesmente, um idiota).

Concordo com você colega, sou Investigador de Polícia, bacharel em Direito, pós-graduando em segurança pública e creio que sou absolutamente capaz de me tornar delegado.
Não sei porque essa preocupação por parte de alguns delegados, se o emprego deles já estão garantidos.

É lamentável que no Brasil ainda pensamos em tirar proveito da coisa pública.
Submeter-se a concurso público para delegado de policia de careira existem criterios próprios e para agentes diferenciados. Por que privelegiar com um geitinho somente para satisfazer uma minoria que não se dedicou a ter conhecimentos técnicos-científicos e quer fazer parte do clientelismo político.
A maior herança que o Brasil como Estado Democrático de Direito herdou com a Constituição Cidãdã foi a transparencia. O que não vemos em nossos administradores públicos.
Abrir uma lacuna na polícia seria enfraquecê-la e mais ainda enfraquecer também outras instituições porque abririamos caminhos para outras pretensões, quem sabe até, oficiais de justiças e escrivães formados em direitos também pretandam ser juizes sem se submeterem consurso pelas anos afins de experiencias e dedicação.
Senhores agentes de policia se submetam a concurso de delegados e deixem de ser invejosos.

"Geitinho"????? Putz, olha o nível de quem defende o statuo quo...

Quanto aos oficiais de justiça serem juízes... não tem como comparar delegados a juízes... um é autoridade administrativa, o outro, autoridade judicial.

Sabe a diferença?

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