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30jul2007

Coragem e Tranparência

Já falei aqui do famigerado"bonde" que ocorre nos DPs da capital paulista? Reiterando, é a remoção compulsória de um funcionário para outra unidade policial, contra sua vontade, impondo ao policial um problema em sua vida pessoal. Eu próprio já sofri na pele esse trauma, quase abandonei a faculdade por causa da impossibilidade de conciliação dos horários. Só escapei por uma sorte do destino, que derrubou com graça e desenvoltura quem havia me derrubado. A remoção é uma ferramenta política que o governo e autoridades policiais usam para penalizar o policial quando este os desagrada.

Quer dizer, usava. O Delegado do DHPP, Emanuel M. Lopes foi vítima desse tipo de abuso e impetrou um Mandado de Segurança para revertê-lo, e teve sucesso. O TJ de São Paulo determinou sua retorno ao antigo cargo, baseado na própria constituição estadual. A integra do conteúdo da decisão está postada no blog do delegado, o Coragem e Transparência, já devidamente linkado em nossos autos. Recomendo a leitura não só deste post, mas de todo o blog, com excelentes análises sobre o trabalho policial, com ênfase na figura do delegado de polícia.

O governo da polícia civil de São Paulo não está preparado para o moderno direito administrativo, e por isso ainda insiste em tomar atitudes como a remoção compulsória velada. Essa decisão é uma vitória para todos nós, já que a fundamentação legal do tribunal pode ser usada para as demais carreiras da PC-SP.

As vezes sinto que algo bom está para vir.

Comentários

"Algo de bom esta por vir" então acabei por descobrir seu blog, excelente e ainda por cima reforça a idéia de que ainda existem pessoas de bem, continue assim! lutando por nossos direitos !

abraços !!!

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