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junho 24, 2007
uma vitória importante
Em 2003 fui processado pela concessionária Fiat de Limeira por causa de um texto publicado no site Tiro&Queda. A empresa conseguiu liminar para retirar o texto do ar e entrou com pedido de indenização no valor de R$ 9,6 mil. Na semana que passou, o processo chegou ao fim e eu venci. Creio que seja uma vitória da internet brasileira.
Creio que esse tenha sido o primeiro caso de um pedido de indenização de uma pessoa jurídica por causa de um texto publicado na internet no Brasil. Meu advogado, pelo menos, não encontrou jurisprudência, casos já julgados. Fica sendo o primeiro então, gerando a jurisprudência - felizmente privilegiando o autor. Embora isso possa ser ligeiramente perigoso, pois não? Sei disso.
Vamos rapidamente ao caso, só para contextualizar: meu Uno quebrou, eu o levei à concessionária Fiat, consertaram, paguei os R$ 360,00 do conserto à vista. Passadas algumas semanas, o carro pára novamente. Chamo o guincho e voltamos à concessionária; estava na garantia. Porém, segundo o atendente, não havia relação entre esse novo defeito e o anterior. Dessa vez a correia dentada havia se partido, causando uma pane geral no motor, válvulas, etc... O conserto ficaria em R$ 1.099,00. Pedi que não consertassem, eles insistiram, mas não autorizei. Tirei o carro de lá no outro dia de manhã e levei para um mecânico da confiança de um amigo e ele me disse que o veículo não tinha nada, NADA, só a correia que havia mesmo se partido - e uma correia nova custava apenas R$ 60,00.
Indignado, pensei friamente sobre a questão e voltei à concessionária. Queria falar com o gerente pois algum esquema de superfaturamento podia estar acontecendo ali sem que ele soubesse. Expliquei brevemente o que aconteceu para um atendente que subiu umas escadas e veio logo depois com a resposta: "O gerente disse que é para você procrar os seus direitos". Essa é, tipicamente, a resposta que esse tipo de empresa irresponsável dá ao cidadão. A empresa sabe que os órgãos de defesa do consumidor demoram com as coisas e sabe também que a maioria dos cidadãos nem sabe quem recorrer em casos assim.
Recolhi os documentos, o orçamento do primeiro conserto, a nota de pagamento, o segundo orçamento de R$ 1.099,00 e a nota da compra da correia de R$ 60,00 - e fiz um texto para publicar no site. Procurei um advogado amigo, mostrei as provas e o texto e ele disse: "publica!". Publiquei. Como se não bastasse, alguns dias depois recebo um telefonema da concessionária cobrando R$ 46,90 pelo orçamento do serviço de R$ 1.099,00 não realizado. Essas coisas não deixam mesmo a gente PUTO NAS CALÇAS?
Retirei o texto do ar, reescrevi ainda mais virulento, incluindo a parte do orçamento. E pedi para que a empresa me processasse; queria ir para o pau com ela. Mal esse texto bateu no site, foi copiado e usado em spams por toda cidade. No pedido de liminar, a concessionária afirmou que era eu quem fazia os spams, coitados. O juiz deu a liminar e seguiram-se quase quatro anos de idas e vinda aos Fóruns de Americana e Limeira, papéis e papéis e contestações e informações. Ficou provado que eu não era o autor dos spams. Eu nunca neguei a autoria do texto. Passamos ao conteúdo do texto - e eu não estava errado, farto de documentos.
A sentença ao processo 1463/04, do Juiz de Direito Márcio Roberto Alexandre, de Americana, é um bom exemplo de bom senso e conhecimento da matéria. Diz ele: "Conquanto não tenha o requerido [eu] se utilizado de palavras amenas e suaves [e não usei mesmo] para veicular sua irresignação diante do suposto comportamento duvidoso da autora [a concessionária Fiat de Limeira], com a qual não concordou, convenço-me de que a conduta por ele perpetrada teve muito mais o caráter de um desabafo do que a intenção de difamar ou denegrir a imagem da autora perante os seus atuais e eventuais futuros clientes, diante do que não me convenço da ocorrência de dano moral passível de reparação."
E adiante:
"Consigno que a liberdade de expressão do pensamento foi erigida à cláusula pétrea pelo Poder Constituinte Originário, devendo ser tolhida somente nas hipóteses em que afronta direta e seriamente outro direito de idêntico patamar, o que não ocorre na hipótese ora 'sub judice' sob pena de se instaurar novamente a censura, tão repudiada em um Estado Democrático de Direito."
Viva!
Em tempo: a concessionária Fiat de Limeira foi vendida há cerca de um ano. O pessoal que comprou a bandeira agora parece ser gente séria. De qualquer maneira, Fique de Olho na Fiat.
Posted by biajoni at junho 24, 2007 8:45 PM
Comments
boa, Biajoni. quem sabe as empresas comecem a respeitar o consumidor. o código foi um avanço, mas elas continuam pisando na bola.
Posted by: Serbão at junho 27, 2007 10:17 PM
Bia, eu fiquei realmente MUITO feliz com esta notícia. Foi um respiro em meio a tanta m*rda que li e soube nas últimas 48 horas. Parabéns mesmo, acho que todos nós temos muito a aprender com a sua atitude, ousadia (pra muitos isso é uma PUTA ousadia, certamente) e perseverança.
E o sucinto comentário do Nélson como sempre matou a pau. O cara é soda e não tem pra ninguém, vai dizer? rs
Me deu vontade de fazer um post sobre uma denúncia que fiz a uma famosa rede de drogarias daqui (chamarei aqui de Droga Maia), que rendeu até carros do Estadão e da Folha no local e uma multa ao estabelecimento que certamente não foi nada barata...
Temos de mostrar as caras, sim. Ficamos nesta passividade e letargia que permitem este descaso de tantas empresas e prestadores de serviço...
Boa sorte e parabéns, família querida. ;-)
Posted by: Patrícia Köhler at junho 27, 2007 5:21 PM
Sim!!
Isso é uma grande vitória. Parabéns Bia.
Isso dá alento a outras causas do tipo.
Abs.
Posted by: Edkallenn at junho 26, 2007 5:14 PM
Parabéns, Biajoni. Causas assim nos fazem ter certeza de que desistir é nunca, mesmo. Sempre existe uma boa razão para se lutar, mesmo quando perdemos uma batalha. Sempre temos os nossos direitos e é motivo de alegria quando fazemos bom uso deles e somos respeitados por isso. Gostei!
Posted by: Ananda at junho 26, 2007 10:42 AM
Muito bom!
Posted by: B. Negão at junho 26, 2007 2:02 AM
realmente
como se diz, é de cair o cu da bunda, mesmo
ainda bem que você ganhou, senão seria mais uma aberração a aumetar nosso tão estimados "acervo"
grande abraço
Posted by: Pinheiro at junho 25, 2007 8:45 PM
valeu, biajoni!
Posted by: gugala at junho 25, 2007 8:45 PM
Parabéns.....é disso que o Brasil precisa. De gente corajosa que luta pelo que acredita!!!
Posted by: Cobra at junho 25, 2007 5:49 PM
Parabéns. Fez muito bem. Essas oficinas, umas mais, outras menos, procedem assim mesmo. Poucos tem sua coragem e paciência. Eu mesmo fui obrigado a pagar R$800,00 pela troca de 4 (quatro) parafusos. Isso mesmo. Acreditem.
Forte abraço.
Posted by: Eduardo.P.L at junho 25, 2007 5:36 PM
Eu ainda faria a contra causa. Pediria ressarcimento de danos pelo tempo perdido, lucro cessante, danos morais pela aporrinhação, tratamento para o trauma psicológico incurável, psicoterapia duas vezes por mês em uma clinica 5 estrelas com piscina e atendentes nuas e mais um Fiat Idea com teto solar e duplo airbag. Parabéns.
Posted by: Flavio Prada at junho 25, 2007 5:29 PM
A verdade sempre prevalece.
Posted by: Daves at junho 25, 2007 5:13 PM
Pois é... o Diogo Mainardi há umas duas semanas listou uma série de processos que abriram contra ele e que ele ganhou.
Tem gente que não entende a liberdade de imprensa mesmo. Mesmo porque não deve ter ficado nada barato pra vc.
agora essa tal história de mandar procurar seus direitos é o fim, né?
ô discursozinho besta, sô!
Posted by: Luiz Roberto Lins Almeida at junho 25, 2007 5:02 PM
Fiat lux, finalmente.
Posted by: Nelson Moraes at junho 25, 2007 3:45 PM
Parabéns. Mais que desabafo, relatar coisas assim é um serviço de utilidade pública.
Abraço!
Posted by: Charô at junho 25, 2007 3:27 PM
Parabéns pai!
que bom que ganhamos...
eu estava aí no dia q o Alexandre
foi la em casa lembra?
*:
saudades
Posted by: Belle Polenta at junho 25, 2007 3:12 PM
parabéns, bia. aprendi com meu véio, cassado em 64 e anistiado mais tarde, à custa de muita briga, que lutar vale a pena. demora, mas vale a pena. e o lançamento no rio, hein, quando vai ser? bjs
Posted by: cris at junho 25, 2007 2:34 PM
Nossa Bia, isso foi muito bacana saber, muito mesmo! O juiz de direito que te deu a sentença favorável foi muito lúcido e constitucionalista, e isto é raro hoje em dia, visto que se opera a "lei do capital", do mais forte. E criando jurisprudência ainda por cima!
Parabéns!
bjo
Posted by: Ana at junho 25, 2007 2:31 PM
Sua vitória também é a vitória de todos os consumidores brasileiros. Parabéns por não ter desistido de lutar.
Posted by: Viva at junho 25, 2007 2:12 PM
Biajoni,
parabéns. Junto-me aos amigos para bebemorar tua vitória. Não podemos aceitar as regras que eles impõem. E todos sabemos que "autorizadas" usam mesmo desses expedientes quanto ao preço e qualidade dos serviços.
E nada de aguentar calado, a internet é o canal mesmo.
Grande abraço
Posted by: valter ferraz at junho 25, 2007 11:36 AM
É isso aí, Bia.
Posted by: Milton Ribeiro at junho 25, 2007 10:21 AM
Excelente notícia, Bia. Parabéns!
Posted by: Inagaki at junho 25, 2007 10:00 AM
Parabéns! Biajoni fazendo jurisprudência!! Perfeito!
Posted by: claudia lyra at junho 25, 2007 8:06 AM
Ótimo, Biajoni.
Já presenciei tantos atos de abuso de prestadores de serviços, mas a reação por parte dos consumidores é inversamente proporcional, muitos por falta de informação. É uma jurisprudência bem vinda.
abraços
Posted by: Ian. at junho 25, 2007 6:45 AM
O valor moral é mais que tudo, né Bia?
Parabéns para a filhota e o novo livro!
Estou sempre aqui, na torcida! Tudo de bom para você e os seus! Beijus, Luma
Posted by: Luma at junho 24, 2007 11:00 PM
Só posso congratular-me com você, Bia. A gente aprende quando lê este seu post: não podemos recuar diante de nossos direitos, tão vilipendiados. Seu 'caso' merece sair nas primeiras páginas dos jornais. Abração.
Posted by: Cláudio Costa at junho 24, 2007 9:55 PM
Parabéns, cumpadi! Precedente jurídico importantíssimo :-)
Beberemos uma por você hoje à noite. Abração.
:->
Posted by: Idelber at junho 24, 2007 9:31 PM