a batata já estava assada, só não tinham mandado pra ninguém ainda.
pois aterrissou no colo do Pedro Dória. o post é curto e vai na íntegra.
Ordem judicial não se discute. Se cumpre.
Este Weblog lançou, há alguns meses, uma campanha pedindo que um deputado federal se lançasse candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Aconteceu e ele é candidato.
Hoje, o deputado foi intimado por conta do banner que este e outros blogs publicam em apoio a sua candidatura. O TRE-RJ exige que seja retirado do ar. Em caso contrário, corre o risco de ter sua candidatura cassada.
Nenhum político paga por este banner. É uma declaração de voto pessoal de minha parte. O banner leva a um argumento pela sua candidatura. É o meu direito como cidadão de manifestar o que penso, qual o caminho que desejo para minha cidade. Ninguém deve ser punido porque exerci meu direito de cidadão em uma democracia de manifestar minha opinião.
Mas a Justiça considerou que deve impor limites ao meu direito de expressar minha opinião. É um fato grave.
O Weblog é um veículo jornalístico. Eu sou jornalista. O gesto do Tribunal é uma censura à liberdade de imprensa.
isso é muito lamentável. sob todos os aspectos.
pra mim é um claro, óbvio e indiscutível caso de cerceamento de liberdade de expressão. já preconizado quando saíram as regras do TSE. se eu botar um selo de partido ou candidato no meu blog, dando meu apoio pessoal, vou ser obrigado a retirá-lo, sob pena de cassação da candidatura que apóio? e se eu usar um broche, pode? carregar uma bandeira na rua dá prisão? se eu colocar um adesivo no meu carro são 100 chibatadas e solitária?
Gabeira foi notificado pela justiça eleitoral; a pena é cassação da candidatura. Pedro Dória, um eleitor, tirou a imagem de apoio do seu blog. logo, acho que vou colocar aqui no berê um FULL BANNER com as imagens do Fogaça, do Onyx e da Manuela - três candidatos que eu NÃO quero ver eleitos no próximo pleito. quer dizer - pra apoiar o meu candidato, eu vou ter que mostrar os outros.
NONSENSE. digno das silly elections do Monty Python.
no entanto, discordo do PD num ponto: eu não usaria a palavra imprensa. ele diz, nos comentários, que foi apenas específico - e que julga ser um caso de censura de expressão. eu prefiro deixar a palavra "imprensa" bem longe dos blogs. deixa imprensa pra conjugar com mídia de massa, que é gorda, grande e palpável (e suja e bobona e má, como dizem lá no Nova Corja). que é daí que surgem as confusões e o nivelamento por baixo que é geralmente feito pelo Judiciário. nesse caso, se tá publicado na internet, é tudo igual - cidadão, entidade ou corporação.
enquanto seguirem na inglória luta de classificar blog como conteúdo, e não suporte, ferramenta, esses desencontros entre Justiça e realidade continuarão ocorrendo. blog não é imprensa. é um monte de coisas, inclusive imprensa; mas também suporte de comunicação pessoal.
a intenção do TSE foi boa, quando ditou as regras? vá lá. mas e como faz pra mostrar pra esses senhores que um selo num blog é um broche na camiseta, e não um anúncio no UOL, ou no Estadão, ou na Zero Hora?
por outro lado, pode ser que o TSE saiba muito bem o que faz, e julga que blog é difusão e toda difusão maior do que uma bandeira na rua é proibida. nesse caso, o Poder ignora que a propagação capaz de ser promovida pelos blogs - usados pelos cidadãos, lembrar - é crítica, e apenas tende a fortalecer o processo democrático (momento sin perder la ternura). e proibir essas manifestações - por qualquer período de tempo - é cultivar a desinformação. na esfera pessoal em que o blog de um cidadão se desenvolve, não é razoável, nem lógico, exigir a isenção aplicada à imprensa às manifestações pessoais de apoio a um candidato. opor-se a isso é cercear a liberdade de expressão, e isso é inconstitucional.
nos comentários do post do PD, muita gente mais preparada do que eu discute as questões, inclusive jurídicas, em torno do caso. e eu não acho que seja fácil, mesmo, embora exija de mim mais boa vontade para lidar com isso do que geralmente tenho. mas de qualquer forma, é preciso que o Judiciário compreenda melhor com o que está lidando.
sugestões são bem vindas.
***UPDATE, 30/05/14h45min.
matéria saindo na madrugada: "TRE-RJ libera campanha em blog e site de relacionamento".
outras lúcidas e ponderadas opiniões sobre o tema, que valem a visita e complementam/contrapõem este meu olhar: Pedro Doria, Censura e Liberdade de Expressão na Internet, da Raquel Recuero; e Gritaria ou Censura, da Tainã Nalon. como vocês notarão, o debate é amplo, frutífero e de alta qualidade.
***UPDATE, 30/05/15h50min.
PD volta ao tema, e também linca post do juiz Jorge Alberto de Araújo. Walter Valdevino, da Nova Corja, dá a chinelada típica - e dele, também vale observar o comentário neste artigo do WebInsider.
***UPDATE, 30/05/16h16min. Sergio Leo lembra que, mais do que ser conclusivo, o importante é divulgar e debater o caso.
***UPDATE, 02/06/11h15. provavelmente fechando esta série, indispensável ler o que disseram o Biscoito Fino e a Massa e o Martelada.
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Bem legal a tua discussão!Só ressalto que um blog só é lido se a pessoa voluntariamente acessá-lo, ao contrário da propaganda de massa, em geral, quando a propaganda é atirada no indivíduo.
De minha parte, acho que o TSE faria melhor dando mais crédito ao senso crítico das pessoas, porque propaganda eleitoral antes do prazo, SÓ tem. :)
É contra a lei fazer um relato informativo sobre o caso, e repetir, em blogs blogosfera afora, que o Pedro Dória apóia o Gabeira? Ou levantar a discussão sobre se um blog pode apoiar uma candidatura, como o Dória apóia o gabeira, por exemplo? Já já faço um post sobre o caso. O do Dória, que apóia o gabeira, digo.
Estamos em país não tão livre. Bloqueiros serão intimados a não expressar suas opiniões porque alguém em um tribunal, que mal deve usar o computador e se usar deve achar que é uma maquina de escrever com monitor, decidiu que a opinião e apoio são impróprias. Um país, onde o Diogo Mainardi da Veja é processado constantemente processado pelo governo por discordar e revelar falcatruas não pode ser levado a sério. Depois reclamam quando se lembra da frase do general De Gaulle: este não é um país sério!
O Judiciário brasileiro vai demorar um pouquinho para entender a Internet. Mas, enquanto isso, podemos aproveitar e causar o efeito reverso, pois ao criticar a (tentativa de) censura, estamos contribuindo ainda mais para espalhar a informação :D -- e viva a descentralização e o des(auto?)controle da web! :D
Ahh.. e concordo contigo... blogs não são imprensa. Imprensa é algo massivo, obedece à lógica um-todos. Blog, em geral, é comunicação, conversa, diálogo, embora possa ser usado para jornalismo.
Excelente, Tiago. Nosso judiciário... olha, não dá nem vontade de comentar. Então a gente tem que apoiar como alguns comentaristas de futebol, negando seus interesses e simpatias. É o esquema que se usa quando há censura, não?
Isso também abre o seguinte precedente: você pode propositalmente colocar um banner no seu site do candidato que você não apóia com o único objetivo de prejudicá-lo perante o TSE - já que manter o banner lá pode fazer com que sua candidatura seja cassada.