O fundamento

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Pois é,

Em tempos de tapete enrolado e sujeiras expostas, ressurge, em função de uma letra de música, a questão censura versus liberdade de expressão. O tema pode ser analisado sob a ótica da Achologia, da Sociologia, do Direito, da Religião e do que mais queiram. Discussões infindáveis e sempre inconclusas habitam o imaginário das pessoas.

Mas como tudo nessa vida tem um fundamento, um princípio, penso que devemos procurá-lo para que cumpra seu papel de substrato nessa discusão. E, claro, sem querer ser dono da verdade.

Primeiro ponto a ser lembrado - e que não tenho visto por aí - é que não existe um direito fundamental absoluto (vide, para maiores esclarecimentos sobre isso, o livro "A Era dos Direitos" do Norberto Bobbio) logo, o direito à liberdade de expressão pode e deve ser contraposto a outros direitos. E que direitos seriam esses? E não falo aqui somente de direitos positivos (aqueles postos em leis), mas, também, de direitos naturais.

Até aqui nenhuma novidade. A questão a ser analisada é porque segmentos da sociedade julgam que a liberdade de expressão é um direito absoluto.

O segundo tema a ser lembrado é a questão da razão de ser censura. Em outras palavras, a natureza da censura. A censura é sempre uma manifestação do poder, seja individual, manifestando-se pela força, seja social, manifestando-se pela vontade legal - ou não - do grupo socialmente dominante.

Ninguém, ou nenhum grupo social, deseja ter liberdade de expressão pela simples vontade de manifestar o que deseja. A liberdade de expressão é, também, uma manifestação do poder. Poder dizer o que bem entende tem o mesmo quilate que proibir outrem de dizer o que bem queira.

A solução da briga entre poderes passa pelo estabelecimento de um conjunto de regras, mínimo que seja, mas capaz de servir de juiz para cada caso concreto. A esse conjunto chamamos de Moral. É da Moral, como um conjunto de preceitos que objetiva dar estabilidade a uma sociedade, que falo e não de "moralidades" que variam conforme a época ou ao sabor dos grupos dominantes.

Há, sim, um conjunto fixo de regras que a humanidade desenvolveu para bem viver. Sem esse conjunto voltaríamos ao tempo das cavernas. E é essa Moral o substrato que deve ser preservado na briga entre censura e liberdade de expressão. E é justamente ela que ambos os grupos atacam para tentar vencer.

De há muito que os defensores de uma liberdade de expressão absoluta minam a moral da sociedade. Nada mais inteligente: uma sociedade que passa a aceitar que a moral varia; que é diariamente bombardeada pelos meios de comunicação com mensagens dizendo que "isso é moderno", "tu es um atrasado", "isso é coisa dos teus avós"; "bonito mesmo é fazer o que bem queiras" e tantas outras mensagens do gênero, é uma sociedade que está disposta a por fim na base da sociedade: a família.

Por outro lado, os defensores da censura sobre tudo e todos, esquecem-se da Moral e agarram-se em alguma moralidade "da moda" para justificar seus atos de poder. Tentam impor sua moralidade sobre os demais membros da sociedade como se somente a eles tenha sido dado o direito de determinar o que pode ou não pode ser expresso.

Infelizmente, nessa briga, vai ganhando o lado que mina a Moral; o lado que dissolve a família; o lado que divulga em novelas e em notícias que tudo o que não seja dito e veiculado por eles não é mais válido.

Tivéssemos uma Moral forte e consolidada na sociedade, e não teríamos gente fazendo letras como essa. E se o fazem é porque de há muito já perderam a Moral, se é que tiveram essa educação. E por que a mídia fabrica, divulga e transmite nas rádios e televisões? Porque sabe que não encontra mais resistências morais; porque sabe que vende, pois criaram a necessidade nas pessoas. Tivéssemos uma moral forte e consolidade e não teríamos gente que pensa em censura.

O fundamento? O fundamento é que perdemos nosso conjunto fixo de regras, o conjunto que faz de nós uma sociedade. Aí vale tudo, vale liberdade de expressão e vale censura. E vale mensalão, vale corrupção...

De nada adianta entrar na briga e defender qual lado seja, enquanto não recuperarmos nossa Moral, a briga vai continuar.

7 Comments

É trauma de ter reprovado duas vezes na mesma matéria, pronto, confessei.

Beijo.
hehehe, e qual era a cadeira? bjs

meu caro afonso, o ponto é quem vem primeiro: o ovo ou a galinha? perdão pela metáfora veterinária, mas se a mídia é estúpida, a audiência não deixa nada a dever.
e veja bem, eu não estou falando da plebe q assiste silvio santos, a elite lê zero hora (argh!) e caras.

o fulcro de tudo está onde vc menciona educação. valores morais... o q é isso mesmo? na favela não há problema em se matar por um par de tênis, nos jardins, não há problema em se criar empresas ilegais e sonegar imposto.

eu acho desanimador, mas está tudo torto. e eu acredito q a educação pode fazer toda a diferença, mas veja bem, não falo da educação bancária.
Penso que a audiência estúpida veio primeiro, Larissa. Depois, alguém muito vivo descobriu que podia engambelar esses parvos e inventou a mídia. A mídia de massa, ao contrário do que tentam fazer crer, não é fenômeno moderno; pelo contrário, é muito antigo, como antiga também é a utilização da comunicação para domínio das pessoas (a única coisa que mudou ao longo dos milênios foram os meios). E por quê? Porque sempre existiram pessoas que queriam ser enganadas. É do ser humano essa fraqueza. E não tem classes: é fraco o rico que lê Caras; é fraco o pobre que vê Sílvio Santos.
E não é por menos que os dois pontos mais atingidos são a educação e a família, pois é por aí que se consegue a "massa de manobra". É necessário, no entanto, dar início ao processo de reversão desse quadro. E penso que aí há um importante papél reservado aos blogs: podemos analisar, criticar, denunciar, defender valores, pois não estamos sob o tacão de ninguém. bjs

Você usa Bobbio com propriedade. Eu tenho medo de você. ;)

Ia fazer um comentário enorme mas acabei me perdendo das idéias. O principal era que censura de nada adianta, visto que a mídia é responsável pela divulgação de idéias, mas de algum outro lugar elas saíram. A moral não está em permitir ou não essas idéias, mas na forma como as pessoas as recebem. No dia em que violência não deixar mais ninguém horrorizado terei deixado de acreditar no ser humano.

Tudo bem que Adorno e Benjamin me contradizem, mas, hein, eu sou incoerente. ;)
Uau, vamos por partes:
(1)Não entendi o porquê do medo. Eu sou mansinho que nem meus gatos. Nem mordo! (só umas mordiscadinhas na Kaya, hehehe);
(2) Vou ter que repensar a tua colocação sobre a moral.
(3) Ainda sou francamente favorável - e cada vez mais - à idéia de que a mídia a quase todos corrompe e que a maioria das pessoas come nas mãos de uns poucos donos da comunicação. A comunicação é uma arma poderosa, que o digam os que viveram a IIGG.
(3) Pena que isso é um blog, pois o tema é superinteressante, sem referências...
(4) Volte sempre
(5) beijos

Muito pertinentes os seus argumentos. Engraçado é que existe uma rotulagem de quem fala em moral como se isso fosse "conservador". Pra mim, é bastante "subversivo", nos dias de hoje, defender o primado de uma visão ética geral sobre o subjetivismo particular.

Mesmo entendendo que a moral é mutável e se adapta à sociedade, o que vejo hoje não é uma mudança da moral, mas um esgarçamento de qualquer visão que se pretenda moral a priori. A "ética" do vale-tudo, do levar-vantagem, está consolidada na cabeça da maioria das pessoas -- e eu não enxergo muita gente fora disso não.

A defesa da banda Bidê ou Balde foi patética: sequer entrou no mérito da letra. Poderiam ter dito "não é bem assim", "fomos mal entendidos", pelo menos dar uma satisfação sobre o conteúdo chocante. Não, fizeram numa defesa principista da liberdade de expressão, como se isso bastasse.

Sou contra a criminalização da opinião e do conteúdo artístico -- não concordo com esse artigo penal de "incitamento ao crime". Mas acho que as pessoas têm que ser responsabilizadas, na esfera civil, pelo que dizem. Apesar de achar ótimo a MTV divulgar as bandas gaúchas, não ficaria nem um pouco contrariado se o CD e o DVD fossem retirados das lojas.

É isso. Acho que me estendi demais e até mudei de assunto. Mas os seus textos são tão inspiradores que dão essa vontade de responder. Não podia adiar mais, linkei O Chato no meu blog -- é leitura obrigatória pra mim nos últimos tempos...

Afonso querido, constatei pelo excelente blog "O Beco dos Bytes" que você decidiu transformar o seu comentário em um post. Ótima idéia. Sou a favor da censura sim. Não posso concordar com música que incentiva o incesto, com filme que vende imagem de que um determinado povo é mau e merece morrer por genocídio, com funk que incita os jovens a assaltarem e matarem pessoas inocentes e por aí vai. Você tem razão quando diz que se tivéssemos uma Moral forte, não pensaríamos na possibilidade da censura. A sociedade está doente há muito tempo com essa banalização de tudo. Hoje as pessoas falam sem nenhum constrangimento que gostam de fazer sexo assim, sexo assado, aparecem em fotos na revista Caras com o rosto inchado porque terminaram com o quinto marido para logo depois aparecer na edição seguinte com o sexto. Tudo bem, não estou dizendo que isso merece ser censurado (E NEM DEVE), mas qual a impressão que os nossos filhos vão ter de nós adultos? Os adolescentes que filmaram a menina transando com um deles são canalhas, mas cá entre nós: de onde eles tiraram essa idéia? Lógico que foi do Big Brother. Como o sexo está banalizado e todo mundo fala tudo o que quer, os rapazes dessa banda acham mais do que normal uma música onde o incesto pai/filha é incentivado. Não dá, tem que censurar. Beijocas muito revoltadas
Certo, Yvonne. Mas não podemos deixar as paixões sobrepujarem a razão. bjs

Sou do tempo que além do exemplo recebido dos pais estudavamos moral e civica na escola .Escutavamos tbem falar em "castigo " vindo de DEUS. A sociedade hoje evoluiu tecnologicamente mas ,mas não em termos de moral ...Triste ,mas real.
Não só não evoluiu, como regrediu em termos de moral. Mas ainda tem jeito... bjs

Com muito sono pra censurar ou ratificar você, resta-me apenas dar-lhe um estalado beijo na bochecha e desejar um fim-de-semana cheio de moral (no sentido giriático de "muito bom"). :-)
hehehe, dormindo tarde? abs

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This page contains a single entry by D. Afonso XX, o Chato published on julho 29, 2005 6:50 AM.

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